Hotel Portobello é condenado por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por cobrar indevidamente valor superior ao contratado por um cliente.

Serra sanciona lei que determina horário de entregas em SP

Realização de serviços também deverá ser feita no turno agendado. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$ 3 milhões.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas para compartilhamento de informações de quebra de sigilo telefônico referente à Operação Satiagraha.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos